A existência de um Conselho
Municipal de Cultura é instrumento básico para a efetivação de políticas voltadas
para a cultura, constituindo-se em veículo imprescindível, no plano
institucional, para a formalização dos meios, das discussões, das decisões e
dos encaminhamentos junto aos vários órgãos, sejam eles do Município, do Estado
e do Governo Federal, incluindo dentre as suas funções a fiscalização das
diversas ações que venham a ser implementadas no âmbito municipal.
Sua importância é tamanha
que nenhuma ação que demande a intervenção de recursos oriundos do poder
público pode seguir adiante sem o crivo de um parecer técnico do Conselho
Municipal de Cultura.
Recentemente o Estado da
Bahia editou a Lei Orgânica da Cultura fazendo com que sejam desenvolvidas,
através dos instrumentos nela estabelecidos, políticas públicas voltadas para
resgate e reconhecimento das diversidades e manifestações culturais em todo o
território baiano, o que significa fortalecer a atuação e a valorização dos segmentos artísticos em
todas as suas dimensões (dança, literatura, teatro, artesanato, música,
folclore, circo, etc.).
Fruto dessa realidade já
ocorrerão, com participação de todos os Territórios, eleições para o Colegiado
Setorial de Artes, no curso deste mês de novembro.
Parte que somos do segmento
cultural itabunense buscamos contribuir para o fortalecimento dos diversos
movimentos e segmentos que expressam a cultura grapiúna. No entanto, como
ocorre com outros atores deste processo, tem nos faltado, quando buscamos
órgãos governamentais, a chancela do Conselho Municipal de Cultura.
Assim, aproveitando a grande
mobilização da eleição do Colegiado Setorial das Artes, a Associação Cultural
Amigo do Teatro-ACATE e a Academia Grapiúna de Letras-AGRAL, junto com
instituições culturais e a sociedade civil organizada sentem a necessidade de
(re)implantar o Conselho Municipal de Cultura, para evitar que o Município de
Itabuna continue a não participar das propostas junto ao Estado e à União das
políticas públicas para a cultura.
Para discutir esta realidade
e a imperiosa necessidade de um CMC atuando em todas as suas dimensões
realizaremos no dia 19 de novembro do corrente, um Seminário para discutirmos a
realidade das ações culturais diante da Lei Orgânica da Cultura do Estado da
Bahia e (re)implementação do Conselho Municipal de Cultura no Município de
Itabuna.
Já temos confirmados as
presenças de Normelita Oliveira, representante do Conselho Estadual de Cultura,
presidente da comissão dos conselhos municipais, de Kuka Matos da Assessoria de
Relações Institucionais da FUNCEB, do ator e diretor de teatro Wendel
Damasceno técnico da FUNCEB, Pawlo Cidade presidente do FAEG-SUL membro do Conselho
Municipal de Cultura de Ilhéus, Raquel Galvão da Coordenação de
Macroterritório, de Ivan Krebs Montenegro presidente da Academia Grapiúna de
Letras, do Profº Antonio Costa coordenador do Grupo de Ação Comunitária-GAC, do
Professor Cristiano Lôbo diretor da FTC-Itabuna, do Dr. Andirlei Nascimento,
presidente da OAB-Itabuna, de Juvenal Maynart superintendente da CEPLAC, e outros nomes que confirmarão suas presenças no
decorrer desta semana.
O seminário acontecerá no
dia 19 de Novembro, das 9 às 17 com intervalo para o almoço, no Teatro Sala
Zélia Lessa, na rua São Vivente de Paulo s/n Centro, Itabuna.
Os interessados em
participar devem solicitar a ficha de inscrição através do e-mail harirfilho@hotmail.com e ou pelo cel:
(73) 8873-5478, falar com o Ari Rodrigues, coordenador do evento.
ASCOM-ACATE
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