Ficamos a imaginar o sofrimento ou cinismo[1]
dos Desembargadores do TRT5, em julgar o dissídio coletivo da categoria mais
importante de uma sociedade – os professores – para quem devemos o dom de ler,
escrever e pensar!
A educação brasileira não chegou a condição de
vulnerabilidade que está por vontade de seus educadores. E não percamos tempo
discutindo de quem é a culpa. São anos
de história. Precisamos conhecer e nos conscientizar, de uma vez por todas,
quem são as vítimas: alunos e professores!!!
Julgar o dissídio coletivo de qualquer classe das instituições
públicas é remar contra maré. E assim foi esse julgamento. É só o Município, Estado ou União dizer que
não tem “dotação orçamentária”, ou como apelidada nesse caso, “observância dos
limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, para que o juízo feche os olhos
para a consistência dos fatos, neste caso, a possibilidade tácita do município
de oferecer melhores condições de trabalho, aumento de salário justo (indiscutivelmente
possível) e julgamento da contenda jurídica pautado pelo ordenamento jurídico
(sem interveniência).
Não bastasse a greve legítima
dos docentes da UESC, onde agora o Governo Estadual criativamente envia e-mails
avisando da suspensão do pagamento de salários caso a greve não acabe (caracterizando,
indiscutível, assédio moral[2]).
Temos que lidar com os devaneios dos governos e do judiciário, ambos, cada vez
mais distante da sociedade e de suas necessidades. Resultado: Justiça Federal,
Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Universidades
Estaduais, Saúde Estadual, INSS, EMBASA, etc e etc, todos parados, todos em
greve. Esse é o resultado da falta de políticas públicas de
governos que menosprezam seus servidores e, o mais valioso dos profissionais, o
professor, agente fundamental para o crescimento e desenvolvimento de uma nação
justa e democrática.
[1]
s.m. P.ext. Cínico,
é ato daquele que demonstra descaso pelas normas sociais ou por uma moral
preestabelecida; ausência de prudência.
[2] Assédio
moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no
exercício de suas funções.
Por, Pedro Arnaldo Martins.
Presidente em exercício do PMDB de
Itabuna.
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