Edital da SECULT foi cançelado após denúncia da Rede Bahia

Candidatos que tenham filiação partidária ou atuação em sindicatos saem na frente em um processo seletivo aberto hoje pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), para representantes territoriais de Cultura. Isto porque, pelos critérios de pontuação estabelecidos no edital, cada ano dedicado a esse tipo de atividade vale 2,5 pontos, uma vantagem e tanto se considerado que a análise curricular e uma entrevista são as únicas etapas do processo.

Especialista em concursos, o professor José Aras, do curso preparatório Jus Podivm, estranhou a cláusula. “Isso não é normal, é um item discriminatório. O concurso público tem que buscar a isonomia entre os candidatos, a menos que a cláusula tenha alguma relação com o cargo, o que não é o caso”. Para ilustrar, ele citou os concursos para policiais que só aceitam inscritos de até 31 anos de idade. “Policiais precisam ter disposição, correr atrás de ladrão, e pessoas mais velhas teriam mais dificuldades. Mas ter atuação em sindicato não tem nenhum traço que justifique essa exigência”, criticou. Ele aconselha que quem se sentir prejudicado peça a impugnação do edital junto à Secult e, se não for atendido, tente na Justiça um mandado de segurança contra a cláusula.

Questionado, o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, disse não estar totalmente a par do edital, que teria sido elaborado pelo superintendente de desenvolvimento territorial Adalberto Santos. Em viagem ao Rio de Janeiro, o superintendente não foi localizado pelo CORREIO. A assessoria de imprensa da Secult também não atendeu as ligações da reportagem.

As inscrições para o processo seletivo começam hoje e vão até 3 de março, pelo site da Secult. São disponibilizadas nove vagas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para as regiões do Sisal, Bacia do Rio Corrente, Recôncavo, Velho Chico, Irecê, Extremo Sul, Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão e Litoral Sul. É exigido nível superior. O salário e as gratificações somam R$ 1.980, mais o auxílio alimentação. A carga horária é de 40 horas semanais.
Após a denúncia, a SECULT, acaba de anunciar que o Edital havia sido cançelado, e que no decorrer do dia, uma nota será emitida a imprensa, exclarecendo a razão.
Fonte: Correio da Bahia