João Roberto Peixe e ACM Neto assinaram, em Salvador, Acordo de Cooperação ao lado da representante Monica Trigo
A capital baiana voltou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), após a renovação do Acordo de Cooperação Federativa, assinado durante encontro realizado na segunda-feira, 18, entre o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, no Palácio Thomé de Souza.
Com o ato, a cidade assumiu o compromisso de criar seu Sistema Municipal de Cultura, pactuando com todos os entes federativos. O objetivo do SNC é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios, com a participação da sociedade.
O secretário explicou que o novo termo terá tempo indeterminado e um plano de trabalho com prazo de dois anos. “A cidade deve implementar seu sistema municipal nesse período e se integrar ao SNC. A Bahia já tem uma lei orgânica desde 2011, da qual o município tem que fazer parte para se relacionar com o sistema estadual de cultura”, afirmou Peixe.
Para ACM Neto, o compromisso de adesão ao SNC vai ao encontro do restabelecimento de Salvador às políticas culturais do país. “Além de nosso desafio atual de natureza orçamentária, temos que fazer uma política cultural que passe por um sistema eficiente de governança, já que a Cultura é central para a cidade”, pontuou o prefeito.
Nesse sentido, o secretário salientou que o SNC, além de fortalecer toda a questão da participação social, através dos conselhos e conferências, também ajuda na parte operacional. “Ele permite a qualificação da gestão, mudando a cultura da gestão e promovendo a necessidade de planejamento”.
Financiamento
O sistema municipal também prevê a regulamentação do financiamento da cultura, com a criação de um fundo, dentre outros instrumentos. “Como a transferência de recursos federais para o setor acontece de fundo a fundo, o sistema permite que o município esteja apto a receber investimentos”, diz Peixe.
Também estiveram presentes na reunião a representante regional do MinC na Bahia e Sergipe, Monica Trigo, o secretário municipal de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, Guilherme Bellintani, o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Amorim.
Qualificação da gestão
O SNC está em pleno andamento no país, por meio de uma série de ações de qualificação e implementação dos sistemas municipais e estaduais. Até sexta-feira (22/03), acontece em Salvador a Oficina de Capacitação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura. Realizada pelo MinC e Universidade Federal da Bahia (UFBA), a atividade envolve cerca de 80 municípios baianos e 4 sergipanos que já aderiram ao SNC.
“Todo esse processo é importante para conferir participação social a esse grande pacto federativo”, afirmou a chefe da Representação Regional do MinC na Bahia e Sergipe, Monica Trigo.
Participou do evento o secretário interino de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, que apresentou os primeiros módulos da versão de testes do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). “Como parte da construção do SNC, queremos tornar o SNIIC uma grande rede social da cultura, de forma transparente e colaborativa. A ideia é que esta plataforma agregue a participação da sociedade tanto em relação ao que ela produz culturalmente quanto ao processo mais direto de sua participação na construção de política pública”, disse Córdula.
O secretário observou que é um desafio apresentar as metas do SNC. “Cerca de 70% dos gestores municipais de cultura aqui presentes são navegadores de primeira viagem, então é muito importante construir esse processo conjuntamente, apoiando seus planos e sua implementação, acompanhando o processo mesmo após a sua conclusão, como estamos fazendo”.
Com a reintegração de Salvador ao SNC, o MinC, por meio da parceria com a UFBA, vai apoiar a construção do Plano Municipal de Cultura da capital baiana, conforme propôs o secretário João Roberto Peixe.
Esta oficina faz parte do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura de Capitais e Municípios de Regiões Metropolitanas. Durante o ano de 2012, o projeto atendeu a 20 municípios brasileiros, dentre eles, 12 capitas e oito cidades de região metropolitana, auxiliando a elaboração de seus planos municipais de cultura.
(Texto: Janaina Rocha, RRBA/SE/MinC)
(Foto: Valter Pontes, AGECOM /Prefeitura de Salvador
Publicado em: 20 de março de 2013
A capital baiana voltou a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), após a renovação do Acordo de Cooperação Federativa, assinado durante encontro realizado na segunda-feira, 18, entre o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, no Palácio Thomé de Souza.
Com o ato, a cidade assumiu o compromisso de criar seu Sistema Municipal de Cultura, pactuando com todos os entes federativos. O objetivo do SNC é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios, com a participação da sociedade.
O secretário explicou que o novo termo terá tempo indeterminado e um plano de trabalho com prazo de dois anos. “A cidade deve implementar seu sistema municipal nesse período e se integrar ao SNC. A Bahia já tem uma lei orgânica desde 2011, da qual o município tem que fazer parte para se relacionar com o sistema estadual de cultura”, afirmou Peixe.
Para ACM Neto, o compromisso de adesão ao SNC vai ao encontro do restabelecimento de Salvador às políticas culturais do país. “Além de nosso desafio atual de natureza orçamentária, temos que fazer uma política cultural que passe por um sistema eficiente de governança, já que a Cultura é central para a cidade”, pontuou o prefeito.
Nesse sentido, o secretário salientou que o SNC, além de fortalecer toda a questão da participação social, através dos conselhos e conferências, também ajuda na parte operacional. “Ele permite a qualificação da gestão, mudando a cultura da gestão e promovendo a necessidade de planejamento”.
Financiamento
O sistema municipal também prevê a regulamentação do financiamento da cultura, com a criação de um fundo, dentre outros instrumentos. “Como a transferência de recursos federais para o setor acontece de fundo a fundo, o sistema permite que o município esteja apto a receber investimentos”, diz Peixe.
Também estiveram presentes na reunião a representante regional do MinC na Bahia e Sergipe, Monica Trigo, o secretário municipal de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, Guilherme Bellintani, o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Amorim.
Qualificação da gestão
O SNC está em pleno andamento no país, por meio de uma série de ações de qualificação e implementação dos sistemas municipais e estaduais. Até sexta-feira (22/03), acontece em Salvador a Oficina de Capacitação para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura. Realizada pelo MinC e Universidade Federal da Bahia (UFBA), a atividade envolve cerca de 80 municípios baianos e 4 sergipanos que já aderiram ao SNC.
“Todo esse processo é importante para conferir participação social a esse grande pacto federativo”, afirmou a chefe da Representação Regional do MinC na Bahia e Sergipe, Monica Trigo.
Participou do evento o secretário interino de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, que apresentou os primeiros módulos da versão de testes do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). “Como parte da construção do SNC, queremos tornar o SNIIC uma grande rede social da cultura, de forma transparente e colaborativa. A ideia é que esta plataforma agregue a participação da sociedade tanto em relação ao que ela produz culturalmente quanto ao processo mais direto de sua participação na construção de política pública”, disse Córdula.
O secretário observou que é um desafio apresentar as metas do SNC. “Cerca de 70% dos gestores municipais de cultura aqui presentes são navegadores de primeira viagem, então é muito importante construir esse processo conjuntamente, apoiando seus planos e sua implementação, acompanhando o processo mesmo após a sua conclusão, como estamos fazendo”.
Com a reintegração de Salvador ao SNC, o MinC, por meio da parceria com a UFBA, vai apoiar a construção do Plano Municipal de Cultura da capital baiana, conforme propôs o secretário João Roberto Peixe.
Esta oficina faz parte do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura de Capitais e Municípios de Regiões Metropolitanas. Durante o ano de 2012, o projeto atendeu a 20 municípios brasileiros, dentre eles, 12 capitas e oito cidades de região metropolitana, auxiliando a elaboração de seus planos municipais de cultura.
(Texto: Janaina Rocha, RRBA/SE/MinC)
(Foto: Valter Pontes, AGECOM /Prefeitura de Salvador
(Foto: Valter Pontes, AGECOM /Prefeitura de Salvador
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